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     RECEITA 2010

     DESPESA 2010

     RESUMO 2010

     MAPA DE PESSOAL 2010

 

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento, são dois documentos de gestão elaborados nos termos da legislação em vigor, nomeadamente a alínea a) do nº 2 do Art.º 34, da Lei 5-A/2002, bem como dos preceitos decorrentes da aplicação do POCAL, Dec. Lei nº 54-A/99, de 2 de Fevereiro, e das Finanças Locais, Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro, constituindo documentos previsionais de gestão, em função dos quais, a Junta de Freguesia irá desenvolver a sua actividade, na prossecução dos objectivos definidos no Programa Eleitoral apresentado e sufragado nas eleições para os órgãos da Freguesia, que decorreram em 11 de Outubro de 2009, materializando ao mesmo tempo um projecto, onde o Dinamismo, a Inovação, a Qualidade do serviço público de proximidade são uma prioridade, no qual a participação e envolvência das pessoas são fundamentais, de forma que se consiga um desenvolvimento integrado da nossa freguesia e do nosso concelho, dando prioridade aos aglomerados mais despovoados e às classes mais desfavorecidas.

A difícil conjuntura económica que estamos a viver, vai concerteza ter reflexos na actividade autárquica durante os próximos anos, mas estamos confiantes que as propostas aqui apresentadas com maior ou menor dificuldade irão ser cumpridas, de forma a satisfazer mais e melhor os nossos munícipes, pelo que contamos com todos, pois ninguém está dispensado de dar o seu contributo.

Conforme está determinado em legislação própria, submetemos à apreciação da Assembleia de Freguesia, as propostas das Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o ano de 2010, onde se destaca o Protocolo de Delegação de Competências, acordado com a Câmara Municipal, que dará suporte a algumas actividades e investimentos considerados para este ano, protocolo este celebrado pela primeira vez desde há muitos anos, e que considerámos necessário e imprescindível para que a Junta de Freguesia possa, de forma equilibrada, desenvolver as suas competências enquanto órgão de poder local de proximidade, e ao mesmo tempo trabalhar em parceria com o Município, procurando assim melhorar a oferta dos serviços e a qualidade de vida das populações.

Os constrangimentos que se colocam às freguesias no que respeita à possibilidade de acesso a fundos comunitários, bem como a dificuldade em gerar receitas próprias, faz com que o orçamento das receitas fique quase que, exclusivamente, dependente do FEF (Fundo de Financiamento das Freguesias) e das transferências da Câmara Municipal no âmbito do já referido protocolo de delegação de competências estabelecido.                            

No entanto pretende esta Junta levar a efeito alguns projectos para apresentar candidaturas a algumas medidas do QREN, principalmente uma intervenção no Santuário de Nossa Senhora do Castelo, no âmbito do eixo Património cultural, que consideramos imprescindível para potenciar o local para fins turísticos. Pretende-se também desenvolver dois estudos e projectos para realização através de protocolo de uma acção de valorização e qualificação ambiental no Carregueiro e outra de valorização do espaço rural, englobando acções de apoio à visitação na freguesia de Aljustrel. Relativamente ao PRODER (Programa de desenvolvimento rural), está também prevista uma candidatura à medida Serviços Básicos para a População Rural).

Salientamos também um maior número de candidaturas aos programas ocupacionais CEI e CEI +, adesão ao Programa Vida Emprego, e eventualmente um ou outro estágio profissional, o que se prevê vir a atingir um valor total de cerca de 23500 Euros.

I – Administração Geral:

 As pessoas e o relacionamento institucional

As pessoas da nossa freguesia são sempre o centro das prioridades, pelo que os serviços que se prestam e o apoio que lhe possa ser disponibilizado, devem ser melhorados continuamente, assim como o relacionamento institucional com todos as entidades públicas e privadas, contribuindo-se assim para melhorar as condições de vida da nossa população.

Assim neste âmbito e para além das funções de carácter anual e administrativo salientamos as seguintes iniciativas:

  • Colaborar activamente para a fixação de pessoas na Freguesia promovendo loteamentos, postos de trabalho e mantendo o relacionamento institucional com todas as forças vivas locais e investidores externos em articulação com a Câmara;
  • Melhorar a qualidade dos serviços que se prestam às populações, através de procedimentos eficientes, evitando burocracias, modernizando os mecanismos de informação e comunicação da Junta, adaptando-os às necessidades actuais da sociedade de informação, donde destacamos o Site da Freguesia, a criação da SECRETARIA ON-LINE, onde podem ser pedidos atestados, certidões, etc, assim como colocar postos de internet nas aldeias e bairros periféricos.
  • Criar o serviço “ VAMOS ATÉ SI” para apoiar todos os habitantes no âmbito social, no emprego e outros serviços diversificados, articulando os mais diversos tipos de apoio em cooperação com outras entidades públicas ou privadas e através de voluntariado. 
  • Adoptar as medidas necessárias para uma melhoria da prestação de serviços à população em todas as funções, melhorando a informatização e utilização dos softwares, promovendo acções de formação e sensibilização, elaborar o regulamento de controlo interno e de taxas, implementar o SIADAP, criando objectivos aos funcionários e fazer cumprir todos os requisitos legais em termos de Segurança e Formação profissional.
  • Adaptar e melhorar o espaço do edifício da Junta, e regularizar com o Município a compra do referido edifício.
  • Criar condições para fazer face á descentralização de competências e ás actividades a realizar nesse âmbito e em outras prevista neste plano, nomeadamente, investimento no parque automóvel e pequenos equipamentos, ferramentas e utensílios, equipamentos de trabalho e segurança.
  • Planear a Certificação da Junta de Freguesia em Qualidade e Responsabilidade Social

 

II - Património

Em termos de Património é necessário regularizar o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, os terrenos do Carregueiro onde está instalado o parque infantil, o posto médico, a Escola, o campo de jogos que ainda pertencem  à Soporcel, , e regularizar com o Município a compra do edifício sede da Junta,  implicando estas  alguns custos jurídicos, de escrituras e registos.

 

III – Educação, Formação e Novas Tecnologias

Apoiar e colaborar activamente para que Aljustrel seja um polo de excelência educativa, com ordenamento e propostas inovadoras, contribuindo sempre para a melhoria, na educação, no ensino, na formação, na criatividade e na cultura, onde destacamos algumas iniciativas.

  • Assegurar o transporte das crianças das aldeias e bairros da freguesia, para participarem nas actividades desportivas, culturais e de lazer, na sede do concelho a implementar a partir do próximo ano lectivo.
  • Garantir a manutenção do Espaço Jardim Escola da EB1 de Corte Vicente Anes e tentar promover nas escolas desactivadas iniciativas relacionadas com a educação e o associativismo local;
  • Continuar a assegurar o fornecimento de materiais pedagógicos para a Pré-Escola da Corte Vicente Anes;
  • Apoiar visitas de estudo;
  • Reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais de educação da freguesia, homenageando em acto público, os professores e educadores que se aposentaram.
  • Participar activamente no Conselho Geral do AVECA e da Escola Secundária.

 

IV – Desenvolvimento económico e divulgação da Freguesia

Para que o desenvolvimento aconteça, temos de nos assegurar de que todos os agentes que o possam propiciar estejam envolvidos e articulados, pelo que a Junta de Freguesia quer ter um papel determinante e vai estar disponível para:

  • Colaborar activamente na promoção de um ambiente empresarial facilitador, capaz de captar investimentos e fixar pessoas qualificadas, fomentando o associativismo agrícola e empresarial em articulação com o Município e todas as forças vivas locais;
  • Acompanhar permanentemente, estimulando o diálogo, os desenvolvimentos da exploração mineira e a possibilidade de captação de novos investimentos em actividades paralelas ou integradas.
  • Colaborar na elaboração do plano de Marketing da freguesia e criar diversas formas de divulgação das suas potencialidades.

 

V – Agricultura e Ordenamento

 O desenvolvimento da agricultura é decisivo, tanto na perspectiva da produção agrícola e de actividades complementares, como no ordenamento do nosso território e combate ao despovoamento.

  • Colaborar activamente com as associações de agricultores na resolução dos seus problemas e na promoção dos seus produtos;
  • Exigir a recuperação e desenvolvimento da rede de caminhos rurais e das electrificações agrícolas, contribuindo já para o levantamento de caminhos prioritários para englobar numa candidatura efectuada pela Câmara Municipal.

 

VI – Comércio Local, Turismo e Património Histórico

  • Criação de uma página de internet para todo o comércio local e microempresas, como forma de promoção e divulgação;
  • Colaborar activamente na criação de circuitos temáticos associados aos recursos de maior potencial da freguesia, que sejam capazes de reter as pessoas mais tempo no concelho, dinamizando algum comércio e a restauração, através da concepção de um folheto informativo. 

 

VII – Acção Social e Saúde

Presentemente a população tende a tornar-se cada vez mais envelhecida, pelo que há que criar condições que aumentem a qualidade de vida dos mais idosos e mais desfavorecidos.

Tratando-se de áreas sensíveis e com reflexos directos na qualidade de vida das populações a Junta de Freguesia procurará avaliar a forma como elas são servidas, disponibilizando-se para cooperar e exigir das entidades competentes a melhoria dos serviços prestados e a intervir quando necessário, conforme está previsto no nosso projecto integrado de acção, propondo-se ainda 

  • Promover a convivência e a integração dos mais idosos na vida social e comunitária, criando convívios em diversos locais e outras actividades, apoiando as actividades das associações.
  • Colaborar na organização de caminhadas, jornadas do idoso e outros eventos ao longo do ano, criando o lema “ Envelhecer com qualidade de vida no Concelho de Aljustrel ”;
  • Participar e colaborar enquanto parceiro nas reuniões da Rede Social do Município, na implementação do Voluntariado e nos demais órgãos Municipais.
  • Apoiar nas pequenas reparações/ Beneficiações de habitações ás famílias mais carenciadas.
  • Reforçar a inserção de trabalhadores de fracos recursos nos programas ocupacionais;
  • Exigir junto das entidades competentes a melhoria contínua da assistência médica.
  •  Criar o KIT “NASCER EM ALJUSTREL”, como forma de presentear os recém-nascidos na Freguesia de Aljustrel;

 

 VIII – Construção, Urbanismo e Ambiente

Para a fixação da população é condição necessária uma boa estratégia de planeamento urbano e de construção. Não se podem prever soluções de planeamento concelhias com planos de pormenor desgarrados entre si. É preciso uma visão de conjunto e com perspectivas claras de futuro.

Foi com essa perspectiva que elaborámos com o Município algumas intervenções que considerámos essenciais para a nossa freguesia e que fazem já parte das suas Grandes Opções do Plano, principalmente na colaboração possível em projectos, onde destacamos as seguintes:

  • Requalificação urbana dos bairros mineiros, da Corte Vicente Anes e do Carregueiro, incluindo aqui a demolição das casas junto á ribeira.
  • Requalificação de infra-estruturas desportivas e de lazer, incluindo o projecto integrado do Jardim Público, Polidesportivo e Campos de Ténis.  
  • Requalificação do Jardim do Coreto.
  • O desenvolvimento de um projecto integrado para remodelação das redes de águas e esgotos.

 No entanto é importante salientar que é principalmente na limpeza urbana e ambiente que a Junta de Freguesia interfere na descentralização de competências, principalmente nos Bairros Mineiros, na Corte Vicente Anes, no Carregueiro e na Zona envolvente de Nossa Senhora do Castelo e Igreja Matriz, pretendendo que estas zonas se tornem zonas limpas, com boas práticas ambientais e atractivas para quem as queira visitar e principalmente para aqueles que lá vivem.

Propomo-nos ainda a:

  • Fazer a manutenção e beneficiação dos espaços descobertos das escolas primárias do Carregueiro e Corte Vicente Anes.
  • Colocar bancos, floreiras e papeleiras, bem como a manutenção e conservação de passeios, fiadas de água e parques infantis nos diversos lugares da freguesia.
  • Fazer a manutenção e criação de novas zonas verdes nas diversas localidades e bairros da freguesia.
  • Conservar e gerir a casa mortuária de Aljustrel.
  • Colaborar com a Câmara Municipal para uma melhoria na recolha de lixos domésticos com prioridade para o reforço das redes de ecopontos, bem como a melhoria do sistema de recolha de “ monos”.
  • Colaborar com a Câmara Municipal na prossecução da melhoria das redes de IP nos lugares da freguesia e da sede de concelho.
  • Colaborar com a Câmara Municipal na colocação de sinalética em vias municipais e na sede de concelho.
  • Limpar e desobstruir linhas de água e valetas.
  • Contribuir e colaborar para a melhoria dos caminhos agrícolas na área da freguesia. Exigir e colaborar para a recuperação do Parque de Merendas da Corte, na Estrada Nacional, da responsabilidade da  E.P. – Estradas de Portugal.

 

IX – História, Património e Cultos

É fundamental preservar a nossa história e o nosso património e fazer um grande projecto de divulgação dos mesmos, de forma a permitir uma maior visibilidade do nosso património, dando-lhe dignidade, visibilidade e ao mesmo tempo potenciando o turismo e consequentemente o nosso comércio.

  • Valorizar e divulgar o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, requalificando e melhorando a sua zona envolvente, desenvolvendo o projecto e candidatura, assim como criar condições para a sua abertura permanente de vital importância para a promoção turística de Aljustrel.

 

X – Juventude e Desporto 

O nosso futuro assegura-se através de uma nova geração responsável, participativa, interessada e envolvida, mas também com capacidade de fazer critica construtiva, contribuindo com ideias e projectos em todas as questões estratégicas da nossa freguesia, onde o desporto também tem um papel de extrema importância, propondo-se esta Junta apoiar e desenvolver o seguinte:

  • Colaborar activamente com o município e com o sistema educativo, criando e possibilitando aos jovens mais e melhor contacto com tecnologias de informação e comunicação.
  • Colaborar e contribuir activamente com o município em todas as suas iniciativas de políticas de juventude e no Conselho Municipal.
  • Promover e apoiar iniciativas desportivas com o movimento associativo e juvenil da freguesia.
  • Apoiar e dinamizar o desporto em todas as suas vertentes, principalmente em aspectos de articulação organizativa, logística e de promoção, reconhecendo a sua valência educativa.
  • Apoiar e colaborar activamente para a promoção e sucesso das principais modalidades desportivas.

 

XI – Colectividades e Associativismo

Criar mecanismos e colaborar activamente na dinamização e estímulo ao associativismo, é uma obrigação do poder local. Não se trata de interferir na gestão, mas sim em incentivar a sua criação e desenvolvimento, pois estas organizações contribuem para o progresso da nossa freguesia, pelo que propomos o seguinte:

  • Apoiar a dinâmica das associações em aspectos organizativos e de gestão.
  • Atribuir subsídios às colectividades para a sua actividade corrente a apoiar pontualmente as suas iniciativas mais relevantes na campo cultural e desportivo.
  • Adquirir uma viatura de transporte de pessoal para apoio logístico às colectividades, associações e outras instituições.
  • Promover e contribuir em acções de formação para os dirigentes amadores que transportam crianças nas diversas actividades.
  • Patrocinar torneios que as colectividades realizem com troféus ou outros prémios.
  • Promover ao longo do ano actividades de caracter cultural e desportivo, nomeadamente, jogos florais, torneios de damas, xadrez, cartas, jogos da malha e outros.
  • Contribuir para que todas as colectividades tenham sedes e instalações condignas para o desenvolvimento das suas actividades;
  • Promover e contribuir para a reactivação do Agrupamento de Escuteiros.

 

XII – Cultura, Música e Artes

Aljustrel tem enormes potencialidades culturais e artísticas, tendo como base o nosso capital humano, com enorme capacidade e talento que é importante revitalizar, ao dinamizar e divulgar as suas qualidades, apoiando também a sua formação, motivação e melhoria continua. Assim, propomo-nos:

  • Desenvolver o projecto “ Aljustrel, jovem e criativa “ , nas áreas do cinema, jornalismo, musica, teatro, fotografia, pintura e escultura.
  • Desenvolver acções de comemorações de datas mais significativas nomeadamente 25 de Abril, Dia do Município, entre outras, através de manifestações de carácter cultural e desportivo ou outro, a realizar nos diversos locais da freguesia.
  • Manter com a Filarmónica o programa “ Primavera Musical”.
  • Promover o tradicional Concerto de Domingo de Páscoa na Nossa Senhora do Castelo abrilhantado pela filarmónica da SMIRA, assim como em todos os locais da freguesia.
  •  Dinamizar e apoiar o Baile da Pinha da Corte Vicente Anes.
  • Promover e dinamizar bailes e iniciativas culturais nas aldeias, bairros periféricos e zonas com tradição.
  • Apoiar de forma concreta a Banda Filarmónica de Aljustrel, principalmente na sua acção formativa e na organização de eventos de qualidade.
  • Apoiar e dar mais atenção aos Artistas e Grupos Musicais locais, promovendo a sua divulgação e iniciativas;
  • Apoiar e participar nas actividades de geminação com HEM.

 

XIII – Segurança e Protecção

Acautelar e reforçar a segurança de pessoas e bens, assim como do meio ambiente é uma prioridade nos tempos em que vivemos, pelo que queremos contribuir activamente para a sua garantia.

  • Apoiar e comparticipar os Bombeiros Voluntários de Aljustrel com uma verba anual para fazer face a despesas.
  • Apoiar e contribuir na organização de simulacros.
  • Colaborar na elaboração do Plano Municipal de Segurança, com identificação de pontos críticos e participar activamente nas reuniões do conselho Municipal de segurança.

 São estas, em síntese, as opções que apresentamos para o mandato 2009/13, que tendo em conta o carácter aberto e dinâmico dos documentos previsionais, bem como da sua natureza plurianual.

Outras acções podem vir a ser incluídas, se forem consideradas de interesse para o desenvolvimento da nossa terra e das suas gentes.

O período é caracterizado por um forte rigor e restrição orçamental, mas esta Junta pretende dar sinais evidentes de através da sua acção estar a trabalhar para as pessoas e com as pessoas o que para nós se tornou o mais importante nas funções que pretendemos desempenhar com rigor, que esperamos crescer ao longo do mandato na medida em formos dominando as atribuições e competências que nos estão designadas na legislação específica.

 

Aljustrel, 19 de Fevereiro de 2010

  

A Junta de Freguesia

 

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